Jucá diz que vai trabalhar para aprovação de projetos que fortaleçam a economia

Na primeira entrevista como líder do governo no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que vai trabalhar pela aprovação dos projetos que fortaleçam a economia e a segurança jurídica do país. A aprovação do orçamento de 2017 ainda este ano está entre as prioridades do líder. A oficialização de Jucá na liderança foi publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União.

“Vou trabalhar com minha experiência no sentido de, nas duas Casas [Câmara e Senado], e no Congresso, poder aprovar todas a medidas que possam reestabelecer o fortalecimento da economia e a segurança jurídica”, disse a jornalistas em entrevista no Senado.

Jucá disse que o Orçamento Geral da União para 2017 deve ser aprovado ainda este ano. Segundo ele, pelo cronograma estabelecido com líderes, a matéria vai a votação em plenário no dia 14 de dezembro. “É muito importante que o Brasil possa iniciar o ano de 2017 com orçamento pleno, bem feito, caracterizando a busca de um equilíbrio fiscal”, disse.

Projeto de repatriação

Sobre o projeto de repatriação de recursos mantidos no exterior, Jucá disse que estão em discussão fórmulas sobre a possibilidade de repatriação para parentes de políticos que têm atividades econômicas independentes. “Políticos serão proibidos. Parentes estamos verificando que fórmulas podem evitar injustiças. Se há algum parente que tem atividade econômica separada do político, não tem porque penalizar esse parente”, disse.

Em relação à reivindicação de governadores que foram ao Supremo Tribunal Federal para que a multa da regularização de ativos mantidos no exterior paga à União seja dividida com estados e municípios, Jucá disse que trabalha para construir uma solução que não gere passivos na Justiça. “A ideia é verificar uma forma que se possa fazer um aporte que atenda também estados e municípios”, disse.

A norma já prevê a divisão dos valores obtidos com a cobrança de imposto de renda dos bens repatriados, mas os estados entendem que a quantia obtida com multas também deve ser dividida.

O líder do governo no Congresso disse que o texto do projeto está sendo discutido com o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União para garantir a consistência jurídica da proposta. A previsão é votá-lo em plenário na próxima terça-feira (22). “O presidente Renan Calheiros acertou com líderes e houve ontem a aprovação de um requerimento de urgência que leva para o plenário na terça essa proposta da repatriação”, disse.

Investigação

Questionado se atrapalharia sua liderança o fato de ter deixado o Ministério do Planejamento no início do governo do presidente Michel Temer após a divulgação de que ele teria sugerido ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um pacto para impedir o avanço da Operação Lava Jato sobre o PMDB, Jucá respondeu que não teme qualquer investigação e, inclusive, tem cobrado celeridade do Ministério Público.

“Quero reafirmar que eu não fui demitido quando saí do ministério, eu pedi para sair porque o governo estava iniciando e eu não queria colocar qualquer tipo de discussão que atrapalhasse o governo. Perguntei ao Ministério Público e ao Supremo se havia algum tipo de irregularidade, de obstaculação da Lava Jato da minha parte e até hoje isso não foi respondido”, disse.

No dia 23 de maio, Romero Jucá (PMDB) anunciou que se licenciaria do cargo de ministro do Planejamento para aguardar manifestações do Ministério Público Federal sobre as denúncias contra ele.
Edição: Lílian Beraldo Fonte; Agencia Brasil