O juiz da Vara da Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, realizou uma inspeção na manhã desta quinta-feira (15) no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi, onde é feita a triagem dos presos da Grande Natal. O objetivo foi fiscalizar a unidade e tomar providências para o seu adequado funcionamento. O juiz segue para Centro de Detenção Provisória de Candelária, para realizar o mesmo procedimento.
A Polícia Civil encaminha os presos para o CDP, de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, onde passam pela triagem. De lá, eles são transferidos para outros CDPs da cidade.
Segundo o juiz, a visita constatou as deficiências recorrentes em relação à estrutura da unidade prisional. Henrique Baltazar vai fazer um relatório sobre a inspeção, que será encaminhado para o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado (MPE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É um CDP pequeno e com falhas estruturais. É muito quente, os agentes tem que jogar água nos presos para eles aguentarem o calor”, relatou Baltazar.
Baltazar pôde constatar que apesar das dificuldades enfrentadas, a questão da segurança e da tranquilidade na unidade não foram abaladas. Atualmente, o CDP abriga 63 presos provisórios. “Hoje é possível constatar que mesmo com as dificuldades estruturais o funcionamento é bom. Há disciplina, não tem tumulto, não tem sujeira”, explicou o juiz.
Fonte: G1RN
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