Ministério da Integração Nacional voltou a reconhecer a situação de emergência de 153 municípios do Rio Grande do Norte que sofrem com a seca prolongada dos últimos anos. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União, as prefeituras podem pedir apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população.
Além da possibilidade de obter fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal, os municípios passam a ter direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.
Com validade de seis meses, o reconhecimento já havia sido dado em novembro do ano passado e foi publicado novamente agora em abril, um mês depois do decreto do governo estadual que estabeleceu, pelo quarto ano consecutivo, a situação de emergência nos municípios. O decreto permite que o Estado contrate, sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos provocados pela seca.
G1RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário