O juiz Sérgio Moro negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma gravação própria do depoimento do petista marcado para a próxima quarta-feira (10). Apesar da negativa, o magistrado apontou que será feita uma "gravação adicional", com outro ângulo. Na decisão, divulgada nesta segunda-feira (8), Moro também barrou o uso de aparelhos celulares na audiência.
Além da gravação própria, a defesa do ex-presidente pediu à Justiça Federal que a câmera a registrar o depoimento focalize quem estiver falando no momento, em vez de estar parada no interrogado, como é comum nas audiências da Lava Jato.
"A gravação pela parte da audiência com propósitos polÃtico partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal", disse Moro em seu despacho.
No depoimento de quarta-feira, "será mantida a forma de gravação atual dos depoimentos, focada a câmara no depoente". "Pois é o depoimento a prova a ser analisada, e fica vedada a gravação em áudio e vÃdeo autônoma pretendida pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva", argumentou o juiz.
Segundo Moro, não há razão para a defesa de Lula afirmar que a forma de gravação dos depoimentos em audiência "resulte em prejuÃzo aos acusados".
"A câmera é focada no depoente --acusado ou testemunha-- porque se trata do elemento probatório relevante e que será avaliado pelos julgadores das várias instâncias", escreveu o juiz.
De acordo com Moro, o posicionamento da câmara durante o depoimento "não há qualquer intenção de prejudicar o acusado ou sugerir a sua culpa". "Tanto assim que o depoimento das testemunhas, que não sofrem qualquer acusação, é registrado da mesma forma".
Moro ainda aponta que o formato da gravação é um "procedimento de toda a Justiça Federal da 4ª Região, de gravar os depoimentos com o foco no depoente".
Segunda câmera
Moro, porém, disse que, "para evitar qualquer afirmação equivocada de que se pretende esconder algo na audiência, será efetuada uma gravação adicional de imagens do depoimento, não frontal, mas lateralmente e que retratará a sala de audiência com um ângulo mais amplo". No despacho, porém, não fica claro se Moro irá aparecer nas imagens, como queria a defesa de Lula.
Na decisão, o juiz ainda lembrou "que não houve consenso entre as partes acerca da gravação pretendida pela defesa de Lula". Moro apontou que tanto o MPF (Ministério Público Federal) como a defesa de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foram contrários ao pedido. "Pinheiro, este acusado, aliás, com tantos direitos como o ex-presidente", pontuou.
Segundo Moro, "permitir que um profissional contratado pela parte [defesa de Lula] registre a audiência poderia colocar em risco o sigilo da comunicação entre os advogados e entre os representantes do MPF".
"Pois diálogos paralelos poderiam ser captados, e ainda [a gravação] geraria o risco de exposição desnecessária da imagem das pessoas presentes e que já informaram que não desejam que suas imagens sejam gravadas e expostas na ocasião", escreveu o juiz.
Celulares proibidos
Sobre a decisão de proibir o uso de aparelhos celulares na audiência, Moro diz que baseou sua decisão em "experiência negativa anterior em outra ação penal, na qual conteúdo de depoimento de acusado foi transmitido para veÃculos de imprensa antes mesmo do fim da audiência".
O comentário do juiz faz referência ao depoimento do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, em abril deste ano.
Fonte : UOL
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