Dados divulgados pelo Ministério da Justiça na semana passada através do Relatório do Levantamento Nacional com Informações do Sistema Penitenciário (Infopen) apontaram que o Rio Grande do Norte possuía, entre junho de 2015 e junho de 2016, 8.809 detentos em seu sistema prisional, muito embora contasse com apenas 4.265 vagas nas unidades do Estado. Os números representavam ocupação de 206,5%, o que não diverge muito da realidade atual.
Procurando uma análise qualificada dos números, o Portal Agora RN ouviu nesta terça-feira, 12, a advogada criminal e mestre em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Beatriz Dias Rizzo. Para ela, os números no Rio Grande do Norte são elevados devido a alta quantidade de presos provisórios (são 2.969 nesta condição nas unidades potiguares), situação que precisa ser revista de cima, ou seja, pelo próprio Poder Judiciário.
“Quanto mais o tempo passa, mais observamos que há um excesso de prisão provisória. A Justiça tem sido muito lenta para deliberar se condena ou absolve, isso acaba superlotando as unidades. Creio que esse método de prisão poderia ser revisto, levando ao encarceramento apenas após a condenação na 2ª instância. Outra coisa que contribui para esse número é a política sobre drogas, que igualmente precisa ser repensada. Tem que se identificar o conceito delas para saber se tratamos como caso criminal ou de saúde pública”, explanou.
Além das causas da superlotação nas penitenciárias brasileiras, um outro ponto que envolve as prisões é comumente discutido no país: a real função dela. Afinal, o encarceramento serve para ressocializar ou apenas para punir? O questionamento foi estendido à Dias Rizzo, que reforçou o pensamento de que, desde que foi criada, a prisão jamais teve a função de ressocializar. “Essa tese de ressocialização nunca foi verdade. Não dá pra ressocializar ninguém em regime de encarceramento. O máximo que faz é diminuir o grau de dessocialização”, concluiu.
Segundo os dados divulgados pelo Governo Federal na semana passada, o Rio Grande do Norte ocupa a 20ª colocação entre os estados brasileiros com maior população carcerária. Em se tratando de Nordeste, a posição ocupada pelo RN é a 6ª, ficando a frente de estados como Alagoas (6.957 presos), Sergipe (5.316) e Piauí (4.032). Ceará (34.566) e Pernambuco (34.556) lideram o ranking regional, enquanto que no cenário nacional São Paulo (240.61) e Minas Gerais (68.354) são os dois líderes.
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