Em todo o Brasil, manifestações populares têm sido realizadas nesta terça-feira, 3, contra uma possível decisão favorável de habeas corpus ao ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No Rio Grande do Norte isto também vem acontecendo. Além do protesto do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), liderado pelo presidente da categoria, Geraldo Ferreira, a população potiguar também protestou em frente à sede da Justiça Federal do RN (JFRN).
Previsto para esta quarta-feira, 4, o julgamento terá os ministros do STF decidindo se vão ou não conceder o habeas corpus a Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância. Caso o habeas corpus de Lula seja concedido, o ex-presidente petista poderá responder seu processo envolvendo o triplex do Guarujá em liberdade.
Pelo Brasil
Ao todo, 21 estados têm atos programados para hoje. Em Brasília, a concentração começou às 17h próximo ao Congresso Nacional.
Também favoráveis à prisão em segunda instância, o movimento Vem pra Rua tem manifestação prevista para 111 cidades — São Paulo é o estado com o maior número de participantes. A Avenida Paulista será o principal palco das manifestações. Minas Gerais segue em segundo lugar. O VPR tem 65 mil confirmações de presença via redes sociais.
No exterior, também há manifestações previstas em Boston (EUA), Londres (Inglaterra), Nova York (EUA), Roma (Itália) e Santiago do Chile (Chile). No dia do julgamento, o grupo pretende mobilizar adeptos nas redes sociais. Outros movimentos como o NasRuas também estarão presentes.
O atual entendimento do STF é de que a prisão de condenados em segunda instância é oermitida. EM 2016, a Suprema Corte teve um placar de 6 votos a favor e 5 contra para que esta decisão fosse consolidada.
Em outubro daquele ano, votaram a favor da prisão os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente Cármen Lúcia; por outro lado, votaram contra Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Poucos meses depois, Gilmar Mendes mudou de ideia e passou a entender que condenados em segunda instância poderiam responder em liberdade.
Em janeiro de 2017, com o falecimento de Zavascki, o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assumiu seu lugar.
Da turma de ministros, Weber, Toffoli e Lewandowski foram indicados pelo PT. Marco Aurélio foi indicado por Collor; Celso de Mello foi indicado por Sarney; Mendes foi indicado por FHC e Alexandre de Moraes por Temer.
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