A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou neste domingo (21), durante entrevista coletiva na sede do tribunal, que não há "base empírica" para as "criativas teses" em mensagens de conteúdo falso que lançam suspeitas sobre o processo eleitoral.
Segundo a ministra, como o sistema de votação das urnas eletrônicas é auditável, uma eventual fraude deixaria "digitais".
Na última sexta-feira (19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar a divulgação de informações falsas por empresas contra os candidatos à presidência, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Neste sábado (20), o ministro Raul Jungmann informou que o inquérito foi aberto.
"As criativas teses que intentam contra a lisura do processo eleitoral não possuem base empírica. Estão voltadas à disseminação rápida de conteúdos impactantes sem o compromisso com a verdade. A resposta da instituição, ao contrário, há de ser responsável, após análise das imputações. Reafirmo: o sistema eletrônico eleitoral é auditável. Qualquer fraude nele necessariamente deixaria digitais, permitindo a apuração das responsabilidades.", afirmou a presidente do TSE.
Inicialmente convocada para sexta-feira (19), a entrevista foi remarcada para a tarde deste domingo, uma semana antes do segundo turno da eleição.
A finalidade, segundo Rosa Weber, foi manifestar a "crença de que a desinformação deliberada ou involuntária que sirva ao descrédito da Justiça Eleitoral há que ser combatida com informação responsável e objetiva".
Além de Rosa Weber, estavam presentes à entrevista os ministros Raul Jungmann (Segurança), Sergio Etchegoyen (Segurança Institucional) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União); os ministros do TSE Og Fernandes e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.
Indagada sobre eventual falha do TSE no combate à disseminação de mensagens com conteúdo falso, a ministra negou. "Não houve falha alguma da Justiça Eleitoral", respondeu.
O ministro do Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, disse que o tribunal jamais desprezou os efeitos das notícias falsas, mas que está preocupado com um tipo específico de informação falsa: a que abala e coloca em risco a confiabilidade da votação eletrônica.
Segundo Rosa Weber, a desinformação é um fenômeno mundial para o qual não há uma solução "pronta e eficaz":
"A desinformação visando minar a credibilidade da Justiça Eleitoral, a meu juízo, é intolerável e está merecendo a devida resposta. Nossa resposta está se dando tanto na área jurisdicional como também na própria área administrativa. Agora, se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam 'fake news', por favor, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre."
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que a Polícia Federal tem tecnologia e recursos para identificar, no Brasil e no exterior os que disseminam informações falsas.
"Não existe anonimato na internet", declarou. Segundo ele, a PF encara "com seriedade" qualquer informação que receber.
De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, em todas as urnas eletrônicas do primeiro turno havia um lacre eletrônico.
"Em nenhuma urna foi encontrado esse lacre quebrado. Todas as urnas operaram com o sistema de computador que nós assinamos e eles não foram de forma alguma trocados ou alterados", declarou. "Podemos estar absolutamente tranquilos com a fidedignidade do resultado que elas [urnas eletrônicas] produzem", disse.
Balanço de ocorrências
Jungmann apresentou um balanço de ocorrências na campanha eleitoral:
2.265 crimes eleitorais, dos quais 1.372 por boca de urna e 247 por propaganda irregular
925 prisões, das quais 523 de cabos eleitorais e 371 por motivos diversos
970 procedimentos instaurados de polícia judiciária (Polícia Civil)
251 termos circunstanciados e prisões em flagrante
Procedimentos abertos pela Polícia Federal:
245 termos circunstanciados
469 inquéritos policiais
455 cidadãos conduzidos
266 cidadãos apreendidos
Valor apreendido R$ 2.646.415
Crimes mais comuns:
propaganda ilegal
produção de informações falsas
compra de votos
De acordo com o ministro Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o governo está alinhado com a Justiça Eleitoral contra "qualquer tentativa de fraudar a legalidade e legitimidade do processo".
Segundo ele, não há nenhum indício de que informações falsas tenham influenciado o processo eleitoral.
"Desde 2016, identificamos pequenas tentativas de influenciar, pequenos movimentos como laboratório. Não houve um incremento considerável em relação a 2016. Do ponto de vista da inteligência, não temos eventos significativos que indiquem alterações no processo eleitoral", afirmou Etechgoyen.
Segundo a ministra, como o sistema de votação das urnas eletrônicas é auditável, uma eventual fraude deixaria "digitais".
Na última sexta-feira (19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar a divulgação de informações falsas por empresas contra os candidatos à presidência, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Neste sábado (20), o ministro Raul Jungmann informou que o inquérito foi aberto.
"As criativas teses que intentam contra a lisura do processo eleitoral não possuem base empírica. Estão voltadas à disseminação rápida de conteúdos impactantes sem o compromisso com a verdade. A resposta da instituição, ao contrário, há de ser responsável, após análise das imputações. Reafirmo: o sistema eletrônico eleitoral é auditável. Qualquer fraude nele necessariamente deixaria digitais, permitindo a apuração das responsabilidades.", afirmou a presidente do TSE.
Inicialmente convocada para sexta-feira (19), a entrevista foi remarcada para a tarde deste domingo, uma semana antes do segundo turno da eleição.
A finalidade, segundo Rosa Weber, foi manifestar a "crença de que a desinformação deliberada ou involuntária que sirva ao descrédito da Justiça Eleitoral há que ser combatida com informação responsável e objetiva".
Além de Rosa Weber, estavam presentes à entrevista os ministros Raul Jungmann (Segurança), Sergio Etchegoyen (Segurança Institucional) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União); os ministros do TSE Og Fernandes e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.
Indagada sobre eventual falha do TSE no combate à disseminação de mensagens com conteúdo falso, a ministra negou. "Não houve falha alguma da Justiça Eleitoral", respondeu.
O ministro do Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, disse que o tribunal jamais desprezou os efeitos das notícias falsas, mas que está preocupado com um tipo específico de informação falsa: a que abala e coloca em risco a confiabilidade da votação eletrônica.
Segundo Rosa Weber, a desinformação é um fenômeno mundial para o qual não há uma solução "pronta e eficaz":
"A desinformação visando minar a credibilidade da Justiça Eleitoral, a meu juízo, é intolerável e está merecendo a devida resposta. Nossa resposta está se dando tanto na área jurisdicional como também na própria área administrativa. Agora, se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam 'fake news', por favor, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre."
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que a Polícia Federal tem tecnologia e recursos para identificar, no Brasil e no exterior os que disseminam informações falsas.
"Não existe anonimato na internet", declarou. Segundo ele, a PF encara "com seriedade" qualquer informação que receber.
De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, em todas as urnas eletrônicas do primeiro turno havia um lacre eletrônico.
"Em nenhuma urna foi encontrado esse lacre quebrado. Todas as urnas operaram com o sistema de computador que nós assinamos e eles não foram de forma alguma trocados ou alterados", declarou. "Podemos estar absolutamente tranquilos com a fidedignidade do resultado que elas [urnas eletrônicas] produzem", disse.
Balanço de ocorrências
Jungmann apresentou um balanço de ocorrências na campanha eleitoral:
2.265 crimes eleitorais, dos quais 1.372 por boca de urna e 247 por propaganda irregular
925 prisões, das quais 523 de cabos eleitorais e 371 por motivos diversos
970 procedimentos instaurados de polícia judiciária (Polícia Civil)
251 termos circunstanciados e prisões em flagrante
Procedimentos abertos pela Polícia Federal:
245 termos circunstanciados
469 inquéritos policiais
455 cidadãos conduzidos
266 cidadãos apreendidos
Valor apreendido R$ 2.646.415
Crimes mais comuns:
propaganda ilegal
produção de informações falsas
compra de votos
De acordo com o ministro Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o governo está alinhado com a Justiça Eleitoral contra "qualquer tentativa de fraudar a legalidade e legitimidade do processo".
Segundo ele, não há nenhum indício de que informações falsas tenham influenciado o processo eleitoral.
"Desde 2016, identificamos pequenas tentativas de influenciar, pequenos movimentos como laboratório. Não houve um incremento considerável em relação a 2016. Do ponto de vista da inteligência, não temos eventos significativos que indiquem alterações no processo eleitoral", afirmou Etechgoyen.
Por G1
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