Com o tema central “Legislação Penal brasileira: punitivismo ou proteção social insuficiente?”, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove a segunda edição do Seminário de Políticas Criminais. O evento é uma realização do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e acontece nesta quinta (6) e sexta-feira (7), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do MPRN no Youtube: www.youtube.com/mprnimprensa.
Dentro do tema central, o Seminário contará com discussões sobre projeto anticrime, mito do encarceramento em massa, guerra irregular, reforma psiquiátrica e uso da maconha e economia do crime. O encontro tem como público-alvo os membros e servidores do MPRN, além de parceiros estratégicos convidados, magistrados, policiais das diversas forças, professores universitários, militares das forças armadas, órgãos de inteligência, órgãos de controle, dentre outros.
Na quinta-feira (6), às 14h, a palestra de abertura será sobre “Criminalidade organizada e política criminal contemporânea”, a ser ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT), Antônio Sérgio Cordeiro Piedade. Ele é doutor em Direito Penal pela PUC/SP, com atuação no Tribunal do Júri de Cuiabá/MT. Para as 16h, está marcada a palestra “Garantismo penal e a guerra irregular”, com o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Leonardo Giardin de Souza. Ele é coautor do livro “Bandidolatria e democídio, ensaios sobre garantismo penal”.
A manhã da sexta-feira (7) contará com a palestra “Reflexões sobre a reforma psiquiátrica no Brasil e suas consequências. Uso da maconha e seus efeitos”, a partir das 8h, com o médico pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Valentim Gentil Filho. Ele é Ph.D pelo Institute of Psychiatry, Universidade de Londres, livre-docente em Psiquiatria e professor titular de Psiquiatria pela FMUSP.
Às 10h30, encerrando a programação, o evento receberá a palestra “Economia do crime: o crime compensa?”, com doutor em Economia Aplicada pela ESALQ/USP, Pery Francisco Assis Shikida. Ele é doutor em Economia, pós-doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas/SP, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e autor da pesquisa: “A economia do crime no Paraná: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Piraquara”
PortalBO
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