O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (31) a implementação de presídios agrícolas no país e trabalho forçado para condenados. A Constituição Federal de 1988 proíbe, em cláusula pétrea, no Artigo 5°, qualquer tipo de pena de trabalhos forçados.
Em entrevista coletiva, após a assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte–Sul, em Anápolis, Bolsonaro foi questionado sobre a morte de mais quatro presos que participaram da briga entre facções no presídio em Altamira (PA), e morreram nesta madrugada, durante o traslado do município de Novo Repartimento a Marabá. Bolsonaro disse que iria tratar com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre auxílio ao governo paraense.
“Pessoal, problemas acontecem, certo. Se a gente puder conversar com o Moro nesse sentido. Eu sou pelo presídio agrícola”, disse ao lembrar da questão constitucional envolvida: “Sei que que mudar a Constituição neste sentido é cláusula pétrea, mas queria que tivesse trabalho forçado no Brasil, para esse tipo de gente. Ninguém quer forçar a barra, maltratar nenhum preso por aí, nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles. Eu fico com muita pena dos familiares das vítimas que esses caras fizeram”, afirmou.
Os agentes que encontraram os detentos disseram que havia marcas de sufocamento nos mortos. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará. As mortes ocorreram entre 19h de terça (30) e 1h de quarta (31), e as razões das novas mortes estão sendo investigadas. Os 26 presos remanescentes serão colocados em isolamento.
Ainda na tarde desta quarta, chegam a Belém dez homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. A ida do grupo foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho. A força-tarefa atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, com apoio dos sistemas Penitenciário e de Segurança Pública do estado.
Identificação
Até a noite de terça (30), 15 corpos de vítimas do confronto ocorrido na última segunda-feira (29) entre o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV), no presídio de Altamira, no oeste paraense, haviam sido identificados.
Para agilizar o trabalho, que está sendo feito por meio de exames de DNA, peritos odontologistas forenses e peritos criminais do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística de Belém reforçam a equipe em Altamira. Nesta quarta-feira, os trabalhos foram retomados às 7h.
Transferências
Até terça (30), 16 líderes do confronto haviam sido identificados e transferidos de forma imediata para a capital paraense, dez deles irão, posteriormente, para o regime federal e os demais serão redistribuídos em penitenciárias do estado.
Norte-Sul
A concessão da ferrovia foi arrematada pela empresa Rumo S.A, em leilão realizado em março. A empresa, que atua em serviços de logística de transporte ferroviário, ganhou o certame ao oferecer um lance de pouco mais de R$ 2,719 bilhões um ágio de 100,92% ao lance mínimo pedido pelo governo, de R$ 1,3 bilhão. O contrato tem duração e 30 anos e prevê a administração dos dois trechos da Norte-Sul, de um total de 1.537 quilômetros.
Por Agencia Brasil
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