Representantes da Agência Nacional de Água (ANA), em parceria com a gestão municipal, estiveram reunidos com os agricultores de Alto do Rodrigues durante o período de 31 de outubro à 1º de novembro, para orientá-los com relação ao controle e consumo da água do Rio-Piranhas-Açu para irrigação.
Denominado campanha escritório itinerante, as orientações aconteceram na secretaria municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural, pasta que tem como titular o secretário Francisco Paiva, oportunidade em que foi solicitado a outorga – documento que permite ao irrigante utilizar à água do rio, de forma consciente e cumprindo com as normas estabelecidas pela ANA.
Segundo Alan Jonhs, engenheiro ambiental do órgão federal, e que esteve presente à reunião, os agricultores que não compareceram ao encontro, a princípio, deverão ficar sem outorga e sem a permissão legal para utilização da água do rio. Terão ainda que aguardar a realização de uma nova campanha da Agência, ou até mesmo, uma visita de representantes à propriedade rural, sem previsão de data.
Ainda de acordo com o engenheiro, o processo para o controle do uso da água do rio pelos produtores rurais, começou há 3 anos, quando a ANA iniciou o cadastramento das propriedades. Os agricultores, para garantir o consumo do precioso líquido na produção, tiveram que procurar a Agência, para a inserção do seu pedido no sistema, e em posterior análise, tendo ainda que aguardar um prazo de cerca de 2 meses para a liberação da outorga.
Alan fez um alerta aos proprietários rurais que insistem em não cumprir com as regras para o uso controlado da água do rio, em época de escassez hídrica, como a que estamos vivenciando na região “Quem não cumprir as regras e não tiver a outorga, fica passível de multa. Quem tiver a outorga e não seguir o que está escrito, também incorrerá no erro e da mesma forma será multado”, disse.
Somente a outorga na Agência Nacional de Água não garante ao agricultor o uso abundante da água do rio. A vazão será calculada e limitada com base no tamanho da área, tipo de irrigação e de cultura.
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