Mesmo com as chuvas que caíram recentemente, 132 municípios do Rio Grande do Norte ainda apresentam uma situação de emergência devido à seca. O Governo do RN publicou, neste sábado (7), no Diário Oficial, o decreto nº 29.490, que renova o estado de calamidade pública. A medida se justifica pelo fato de ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas de 30% a 35% da capacidade. Com o decreto, durante o período em que persistir a situação de emergência, o Estado poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos da estiagem.
A situação de emergência foi atestada em parecer técnico elaborado no último dia 2 pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec), órgão vinculado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. No documento, o cenário provocado pela escassez de chuvas nos últimos anos foi classificado como de média intensidade devido à considerável redução dos níveis dos principais reservatórios hídricos.
Um relatório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) mostrou que, apesar da aparente normalidade pluviométrica, as chuvas ocorridas de julho a dezembro tiveram índices baixos no semiárido devido à falta de instabilidade atmosférica para causar as precipitações. Nesse mesmo período, foi registrada maior evaporação em razão do aumento dos ventos e da temperatura, o que contribuiu para reduzir o nível dos reservatórios.
Ainda sobre o decreto, de acordo com o Governo, ele cita o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) no valor de R$ 2,1 milhões no segundo semestre de 2019, decorrente da paralisação do abastecimento de água e da não cobrança das contas de consumo, após a confirmação de colapso nos mananciais. Nesses casos, os municípios passam a ser abastecidos por carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras, governos estadual e federal e pela Caern. Veja mais aqui.
Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1
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