Em um ano de queda brusca de arrecadação pela Receita Federal provocada pela pandemia do novo coronavírus, brasileiros comunicaram ao órgão transações no valor de R$ 7,3 bilhões com as chamadas moedas digitais – bitcoin como a mais famosa delas. É a primeira vez que os contribuintes foram obrigados a prestar informações relativas a esse tipo de operação. No total, 115 mil pessoas físicas e três mil pessoas jurídicas deram ciência à Receita sobre o uso de criptoativos.
No rastro do aumento da popularidade das moedas digitais, o Brasil estuda lançar a sua própria em 2022, o que para especialistas pode ajudar na recuperação da economia, facilitando o comércio on-line. O Banco Central (BC) informou ao Metrópoles que um grupo de trabalho intergovernamental está “finalizando o estudo” sobre o tema em suas diversas dimensões. A equipe atua desde agosto, e o primeiro prazo para que apresente a conclusão dos estudos se encerra em fevereiro. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, é um dos maiores entusiastas da medida. Em novembro, ele afirmou que a pandemia do novo coronavírus deve acelerar essa tomada de decisão pelo Brasil.
“A gente vai para um processo de ter uma moeda digital em algum momento. E acredito que esse processo foi acelerado na pandemia pela quantidade de pagamentos a distância e pelas compras on-line”, afirmou. Uma pesquisa da Mastercard e Americas Market Intelligence (AMI) mostrou que 46% dos brasileiros aumentaram o volume de aquisições pela internet no decorrer da crise sanitária.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também apoia a iniciativa. Em evento no Palácio do Planalto em novembro, Guedes adiantou que o “Brasil está à frente de muitos países” nessa corrida para ter uma moeda digital. Os estudos sobre como será a moeda digital brasileira ainda são mantidos em sigilo, mas o BC pontua que o modelo não é o mesmo das criptomoedas, como bitcoin, uma vez que esses ativos não são regulados pela instituição.
Nas criptomoedas, como o bitcoin, por exemplo, não há intermediários na transferência de dinheiro entre pessoas. É um algoritmo que passa o valor de um para o outro. Ou seja, esses recursos não são regulados pelo Banco Central. As operações são realizadas por Exchanges, que funcionam como corretoras, permitindo a compra e venda da moeda virtual entre os usuários, dentre outras transações.
Não é a única forma de operar moedas como o bitcoin. Também é possível fazer as transações sem intermédio de corretoras, de pessoa para pessoa. No caso das moedas digitais que os bancos centrais do mundo discutem, ocorre o oposto. O estado tem o registro de todo o dinheiro que está circulando. Na prática, as regras são as mesmas para o dinheiro de papel, mas, nesse caso, a moeda é virtual.
A discussão não é exclusiva do Brasil. O Banco de Compensação Internacionais (BIS) e outras instituições financeiras pelo mundo já produziram um documento com princípios básicos comuns e características essenciais de uma moeda digital. Convencionou-se que a emissão não pode comprometer a efetividade da política monetária, nem a estabilidade financeira; a moeda digital do BC deve coexistir e complementar as outras formas de dinheiro e deve promover a inovação e a eficiência. O Brasil é signatário desse documento.
METRÓPOLES
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