Apenas 2,4% dos mais de 12 mil detentos do Rio Grande do Norte recebem o auxílio-reclusão. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o custo em 2022 foi de R$ 4,5 milhões.
Já há uma expectativa de aumento nesse valor. Estima-se que o custo anual do benefício aos detentos, que se encaixam nas exigências, suba para R$ 4,6 milhões.
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago para os dependentes de um segurado do INSS que estiver preso em regime fechado, mas não a todos. Tem direito a receber o auxílio os familiares dos previdenciários que contribuíram mensalmente com o INSS nos 24 meses anteriores à prisão. O programa é voltado para famílias de baixa renda. Funcionando em moldes parecidos com os da pensão por morte, o auxílio-reclusão é pago para os dependentes e não para o preso em si.
O valor é de um salário mínimo, que foi reajustado para R$ 1.302 em 2023, pago durante o período de reclusão. O aumento de 5,93% corresponde à variação do Índice Nacional de Preços e altera para R$ 1.302 o valor desembolsado para os familiares dos detentos elegíveis.
Por Jair Sampaio
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