Durante fiscalização de rotina no km 105 da BR 427, em Caicó/RN, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no final da manhã de quarta-feira (3), cerca de três mil bonés irregulares que estavam sendo transportados em um furgão Ducato, que havia saído de uma estrada carroçável.
No detalhamento da fiscalização, foi constatado que os bonés ostentavam diversas marcas conhecidas como: Adidas, Nike, Calvin Klein, Colcci, Maresia, entre outras.
O responsável pela mercadoria, um senhor de 43 anos, afirmou que não possuía documento fiscal e que teria adquirido o produto, na cidade de Fortaleza/CE. Afirmou também que estava se dirigindo para a cidade de Caruaru/PE, onde pretendia vender a mercadoria.
Nas etiquetas internas dos bonés, foi verificado um CNPJ, como sendo o da empresa fabricante, porém após consultas, verificou-se que não existia empresa cadastrada para o número do CNPJ apresentado.
Diante dos fatos, ficou evidenciado que o proprietário dos bonés praticou o crime de violação de patente de invenção ou de modelo de utilidade, previsto no artigo 184, inciso I da lei 9.279/96, além de crime de sonegação fiscal, pois os bonés estavam sem documento fiscal.
Após o flagrante, os bonés foram apreendidos e encaminhados à Justiça, e o responsável, submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. Uma cópia do TCO será enviada à Secretaria de Tributação do Estado, para as providências cabíveis.
Jair Sampaio
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