Após a confirmação que o Rio Grande do Norte não irá receber R$ 400 milhões por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025, o governo do estado anunciou que o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais está mantido para o próximo ano.
A iniciativa visa recuperar 770 km de estradas no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025.
De acordo com o governo, mais de 500 km serão construídos ou recuperados com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de 180 milhões de dólares junto ao Banco Mundial - equivalente a mais de R$ 1 bilhão.
A Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) apontou que a construção dos 107 km de estradas custará aproximadamente R$ 267,5 milhões, enquanto a recuperação de 405 km soma R$ 729 milhões.
O governo destacou ainda que a previsão é contrair o financiamento no início de 2025, e que o Banco Mundial fará visita técnica no Rio Grande do Norte ainda em novembro.
Outros 130 km de rodovias estaduais serão recuperados como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como "compensação pela ruptura da ponte da BR-304".
O governo também informou que mais 140 km entram no processo de federalização da RN-104 - a via se tornará BR-104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.
Sem o PEF
O Rio Grande do Norte ficou sem acesso à segunda parcela do PEF - R$ 400 milhões - por não ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano.
Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilhão para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milhões foram contratados em janeiro de 2024.
O secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, havia dito ao g1 que "isso não implica dizer que o estado está fora do programa. Se for cumprida a meta no ano que vem, em 2026 a gente pode ter acesso às parcelas seguintes".
A expectativa é que o RN possa ter acesso à segunda parcela do PEF em 2026, "o que permitirá a recuperação de mais 800 km de rodovias no estado".
Por G1RN
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